Categoria Objeto Data Arquivo

CONTENÇÃO DE DESPESAS

Decreto de contenção de despesas nº 1.112 de 11/09/2017

Decreto de contenção de despesas  nº 1.112 de 11/09/2017
2017/10/19

19/10/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.106, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, do Município de União do Sul - MT e dá outras providências
2017/08/03

03/08/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/07/14

14/07/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.104, DE 03 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/07/03

03/07/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.102, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/20

20/06/2017

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 1.101, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.         ...
2017/06/13

13/06/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.100, DE 08 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/08

08/06/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.098, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.
2017/06/05

05/06/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.099, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/05

05/06/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/19

19/05/2017

REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1.095, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diret...
2017/05/18

18/05/2017

AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 1.096, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER...
2017/05/18

18/05/2017

SUBSTITUIÇÃO

DECRETO Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências.  ...
2017/05/15

15/05/2017

CONCESSÃO

DECRETO Nº 1.094, DE 15 DE MAIO DE 2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE  que menciona, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outr...
2017/05/15

15/05/2017

Geral

DECRETO Nº 1.076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11

11/05/2017

Geral

DECRETO Nº 1.080, DE 01 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11

11/05/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.092, DE 11 DE MAIO DE 2017

Convoca a Conferência Municipal de Validação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.  
2017/05/11

11/05/2017

AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 1.090, DE 08 DE MAIO DE 2017

Convoca a 7ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do Primeiro (1º) quadrimestre de 2017 e dá outras providências.
2017/05/08

08/05/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.091, DE 08 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/05/08

08/05/2017

APROVAÇÃO

DECRETO Nº 1.089, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Versão 03 de 18/04/2017, da Instrução Normativa de Nº 023/2010 de 05/07/2010, e dá outras providências.
2017/04/18

18/04/2017

DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº 1.088, DE 07 DE ABRIL DE 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO.
2017/04/07

07/04/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1087/ 2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017
2017/04/05

05/04/2017

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

DECRETO 1085/2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outras provid&eci...
2017/04/05

05/04/2017

SUBSTITUIÇÃO

DECRETO 1086/2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB, representante da APROSOJA e dá outras providências.  
2017/04/05

05/04/2017

Geral

DECRETO Nº 1.084, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
2017/04/03

03/04/2017

Geral

DECRETO Nº 1.083, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Ratifica o novo Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.  
2017/03/31

31/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/03/24

24/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.  
2017/03/15

15/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.081, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07

07/03/2017

RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

DECRETO 1081/2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07

07/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.078, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.079, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

ITBI RURAL

DECRETO 1078/2017

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO 1079/2017

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências
2017/03/01

01/03/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1078/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/03/01

01/03/2017

ALTERAÇÃO

DECRETO 1077/2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências
2017/02/15

15/02/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/02/10

10/02/2017

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.074, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras provid&ec...
2017/02/06

06/02/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Convite - Edital Nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 e dá outras providências. &n...
2017/01/20

20/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.073, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o valor da cota do Salário Família estabelecido para o ano de 2017, e dá outras providências.
2017/01/20

20/01/2017

Decreto nº 1.071 - Revoga a Tomada de Preços nº 006-2016

2017/01/19

19/01/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Tomada de Preços sob Nº 006/2016 – Processo nº 047/2016 e dá outras providên...
2017/01/19

19/01/2017

Decreto nº 1.070 - Convoca Audiência Pública da Saúde

2017/01/12

12/01/2017

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.070, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Convoca a 6ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (3º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2017/01/11

11/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1076/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/01/10

10/01/2017

Decreto 1.061 - Declara Situação de Emergência da Ponte

2017/01/03

03/01/2017

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA

DECRETO Nº 1.061, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PONTE SOBRE O RIO TARTARUGA NA RODOVIA MT-423, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE UNIÃO DO SUL E CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVID...
2017/01/03

03/01/2017

REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

DECRETO Nº 1.062, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437 de 27 de fevereiro de 2012 e 633 de 03 de janeiro de 2017, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre proces...
2017/01/03

03/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.063, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.064, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&atil...
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.065, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal  de  Saúde - FMS, para  o  Exercício  de  2017,  e  dá   outras provid&ecir...
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.066, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2017, e dá outras providências.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.067, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência à Criança e Adolescente, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
2017/01/03

03/01/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.068, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 1.002 de 01 de fevereiro de 2016 e restabelece o horário normal de expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartiçã...
2017/01/03

03/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.069, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2017, e dá outras provid&ec...
2017/01/02

02/01/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA

DECRETO Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Versão 05 de 28/12/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências.  
2016/12/28

28/12/2016

Geral

DECRETO Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2014 e dá outras providencias.
2016/12/28

28/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/09

09/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/06

06/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/11/28

28/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/25

25/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.051, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/10

10/11/2016

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 570 de 28 de outubro de 2009 e estabelece novo horário de expediente integral no Paço Municipal.  
2016/11/02

02/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.050, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/11/01

01/11/2016

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 para Registro de Preços e dá outras providências.  
2016/10/27

27/10/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/24

24/10/2016

Geral

DECRETO Nº 1.048, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/10/24

24/10/2016

DECRETO Nº 1.045 - Comissão de Transmissão de Mandato

2016/10/11

11/10/2016

COMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MANDATO

DECRETO Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia Comissão de Transmissão de Mandato, em atendimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e dá outras providências.
2016/10/10

10/10/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/10

10/10/2016

LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 1044, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de União do Sul e dá outras providências.  
2016/10/04

04/10/2016

Decreto nº 1.042 - Declara Estado de Calamidade Pública

2016/09/13

13/09/2016

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Convoca a 5ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (2º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2016/09/12

12/09/2016

DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 1.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do território do Município de União do Sul-MT afetadas por incêndios florestais e queimadas descontroladas e d&a...
2016/09/12

12/09/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/09/12

12/09/2016

CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO Nº 1.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das...
2016/08/25

25/08/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/08/25

25/08/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/08/02

02/08/2016

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.036, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Nº 01/2016, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras prov...
2016/07/18

18/07/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.037, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/07/18

18/07/2016

Geral

DECRETO Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2016.

       Autoriza reajuste tarifário e dá outras providências.
2016/07/15

15/07/2016

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA

DECRETO Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do território do Município de União do Sul-MT, afetadas por ESTIAGEM e dá outras providências
2016/07/12

12/07/2016

DECRETO Nº 1.034 - Declara Situação de Emergência

2016/07/12

12/07/2016

Geral

DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/06/28

28/06/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/06/22

22/06/2016

RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Ratifica o Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/06/16

16/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.031, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.    
2016/06/16

16/06/2016

Decreto nº 1.023 - Cria o Conselho Municipal do FETHAB

2016/06/16

16/06/2016

Decreto nº 1.030 - Ratifica Regimento Interno do C M FETHAB

2016/06/16

16/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.029, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/06/15

15/06/2016

REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

DECRETO Nº 1.028, DE 01 DE JUNHO DE 2016

Regulamenta as Leis Municipais nºs 613 de 12 de maio de 2016 e 616 de 23 de maio de 2016, que dispõem sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúd...
2016/06/01

01/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/05/30

30/05/2016

Geral

DECRETO 1026 DE 24 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  
2016/05/24

24/05/2016

Decreto 1024 - Convoca Audiencia Publica da Saude

2016/05/13

13/05/2016

Geral

DECRETO 1024/2016

  Convoca a 4ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do primeiro (1º) quadrimestre de 2016 e dá outras providênci...
2016/05/13

13/05/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1022/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/05/12

12/05/2016

Geral

DECRETO 1023/2016

Cria o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/05/12

12/05/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1021/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/29

29/04/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1019/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20

20/04/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1020/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20

20/04/2016

IPTU

DECRETO 1017/2016

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências
2016/04/18

18/04/2016

Geral

DECRETO 1018/2016

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do parágrafo único do art....
2016/04/15

15/04/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1015/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/04/07

07/04/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1016/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/07

07/04/2016

Geral

DECRETO 1014/2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 590, de 14 de dezembro de 2015, que instituiu o “Dia do Evangélico” no Município de União do Sul.
2016/03/29

29/03/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1013/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/03/22

22/03/2016

Geral

DECRETO 1012/2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  
2016/03/21

21/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1011/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/07

07/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1009/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/03/01

01/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1010/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/01

01/03/2016

Geral

DECRETO 1008/2017

Aprova a Versão 04 de 12/02/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências
2016/02/12

12/02/2016

Decreto nº 1006 - Revoga o Pregão nº 004-2016

2016/02/10

10/02/2016

Geral

DECRETO 1006/2016

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 e dá outras providências.  
2016/02/10

10/02/2016

Geral

DECRETO 1007/2016

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de União do Sul, e dá outras providências
2016/02/10

10/02/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1005/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/02

02/02/2016

Geral

DECRETO 1001/2016

Convoca a 3ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do terceiro (3º) quadrimestre de 2015 e dá outras providências. &nb...
2016/02/01

01/02/2016

Geral

DECRETO 1002/2016

Estabelece horário especial para o expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartição Administrativa responsável pela emissão de CTPS e Carteira...
2016/02/01

01/02/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1004/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/01

01/02/2016

Geral

DECRETO 1000/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2016, e dá outras provid&ec...
2016/01/22

22/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 999/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/05

05/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 998/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/04

04/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1003/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/01

01/01/2016

Decreto nº 977 - Institui Comitês de Coordenação e Executivo - PMSB

2015/10/26

26/10/2015

Decreto Nº 974 - Convoca a 2ª Audiência Pública da Saude

2015/09/25

25/09/2015

Decreto nº 966-Regulamenta o FMDCA

2015/07/06

06/07/2015

Decreto 959 - V Conferência Mun de Saude

2015/05/14

14/05/2015

DECRETO 953 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal

2015/04/08

08/04/2015

DECRETO 931- NOMEIA COMISSAO DE CONCURSO PÚBLICO

2014/11/24

24/11/2014

DECRETO 932 - REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO

2014/11/24

24/11/2014

DECRETO Nº 900, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Declara em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
2014/03/13

13/03/2014

DECRETO 892/2013 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013

2013/12/27

27/12/2013

DECRETO Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437, de 27 de fevereiro de 2012 e 521, de 25 de novembro de 2013, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre processo seletivo simplificado ...
2013/11/25

25/11/2013

DECRETO Nº 867, DE 14 DE SET DE 2013 - LUTO OFICIAL

2013/09/14

14/09/2013

DECRETO Nº 861, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ...
2013/08/19

19/08/2013

DECRETO Nº 862, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/08/19

19/08/2013

DECRETO Nº 814 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03.2012

2012/12/28

28/12/2012

DECRETO Nº 798

2012/11/28

28/11/2012

DECRETO Nº 759

2012/06/15

15/06/2012