Categoria Objeto Data Arquivo

Geral

Lei-656 Incentivo da Saúde - PMAQ

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-657 Autoriza Crédito Adicional Especial

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-658 Cria órgao e cargo - Assessoria de Comunicação

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-659 Autoriza Crédito Adicional Especial

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-660 Altera a Lei 551 PCCV da Educação

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-661 Autoriza Processo Seletivo Simplificado

2017/11/23

23/11/2017

Geral

LEI Nº 550 - PCCV ADMINISTRAÇÃO - Reeditada

2017/11/23

23/11/2017

Geral

LEI Nº 551 - PCCV EDUCAÇÃO - Reeditada

2017/11/23

23/11/2017

Geral

LEI Nº 552 - PCCV SAÚDE - Reeditada

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-652 Autoriza Crédito Adicional Especial

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-653 Altera a Lei 550 PCCV Administração

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-654 Cria nova vaga para o cargo de médico.

2017/11/23

23/11/2017

Geral

Lei-655 LDO para o Exercício de 2018

2017/11/23

23/11/2017

AQUISIÇÃO

LEI Nº 650, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, do Sr. Rudi Francisco Mokfa, o imóvel urbano que menciona e dá outras providências.
2017/06/20

20/06/2017

AUTORIZAÇÃO

LEI Nº 651, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
2017/06/20

20/06/2017

APROVAÇÃO

LEI Nº 649, DE 02 DE JUNHO DE 2017

APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO “PARQUE INDUSTRIAL EDUARDO SINVAL DE MIRANDA”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNIÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVI...
2017/06/02

02/06/2017

ALTERAÇÃO

LEI Nº 646, DE 19 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre alterações ao texto e anexos da Lei nº 552 de 28 de novembro de 2014 (PCCV da Saúde), e dá outras providências.
2017/05/19

19/05/2017

ALTERAÇÃO

LEI Nº 647, DE 19 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre alterações ao texto e anexos da Lei nº 550 de 28 de novembro de 2014 (PCCV da Prefeitura Municipal), e dá outras providências.
2017/05/19

19/05/2017

AUTORIZAÇÃO

LEI Nº 648, DE 19 DE MAIO DE 2017

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
2017/05/19

19/05/2017

Geral

LEI Nº 645, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo.                     ...
2017/04/20

20/04/2017

Geral

LEI Nº 643, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio de Cooperação com o Município de Sinop, para a gestão associada de serviços públicos de saneament...
2017/04/19

19/04/2017

AUTORIZAÇÃO

LEI Nº 642, DE 19 DE ABRIL DE 2017

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá...
2017/04/19

19/04/2017

Geral

LEI Nº 640 DE DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre criação de mais 02 (duas) vagas para o cargo de Agente Administrativo Educacional, constante do Anexo VII, da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014, e dá ...
2017/04/11

11/04/2017

Geral

LEI Nº 641, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a filiar o Município de União do Sul à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME...
2017/04/11

11/04/2017

Geral

LEI Nº 644, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Engenheiro Civil e dá outras providências.  
2017/04/11

11/04/2017

ALTERAÇÃO

LEI Nº 639, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a equivalência dos vencimentos do cargo de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o cargo de Professor Graduado de E...
2017/03/20

20/03/2017

REAJUSTES

LEI Nº 637, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Professores, estabelecidos nas tabelas dos Anexos III, IV, V e XI, da Lei Municipal nº 551 de 28 de novembro de 2014, e dá outras provid&ec...
2017/02/20

20/02/2017

ALTERAÇÃO

LEI Nº 638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre criação de mais 02 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Magistério – 20 horas semanais, no quadro funcional de Professor em Substituiçã...
2017/02/20

20/02/2017

CONSÓRCIOS

LEI Nº 635, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.  
2017/02/10

10/02/2017

AUTORIZAÇÃO

LEI Nº 636, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.  
2017/02/10

10/02/2017

ALTERAÇÃO

LEI Nº 634, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, remanejamentos, transposições e transferências de uma categoria de despesa ...
2017/01/03

03/01/2017

Lei-630 Autoriza convênio com AGER Sinop

2016/12/12

12/12/2016

Lei-632 LOA do Exercício de 2017

2016/12/12

12/12/2016

Lei-626 Revisão do PPA etapa 2017

2016/11/22

22/11/2016

Lei-627 Revisão da LDO-2017

2016/11/22

22/11/2016

Lei nº 622 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia N. S. da Glória

2016/08/01

01/08/2016

Lei Complementar Nº 023 - REFIS 2016

2016/07/18

18/07/2016

Lei Complementar nº 022 - Altera a Lei Complementar 015

2015/12/04

04/12/2015

Lei nº 586 - Cria Conselho Municipal do Idoso

2015/12/03

03/12/2015

Lei nº 574 - Institui o Hino Municipal de União do Sul

2015/08/11

11/08/2015

Lei nº 567 - Altera a Lei 465 do Conselho Tutelar

2015/05/22

22/05/2015

Lei nº 465 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar - reeditada

2015/05/22

22/05/2015

Lei Complementar 021 - REFIS 2015

2015/04/20

20/04/2015

Lei 565 Atualiza a Lei 8666

2015/04/20

20/04/2015

LEI 554 - Orcamento Municipal de 2015

2014/12/12

12/12/2014

LEI Nº 555 - Novo PCS da Camara

2014/12/12

12/12/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 019, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - no Município de União do Sul e dá outras providências.
2014/03/12

12/03/2014

LEI Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2013/12/16

16/12/2013

LEI Nº 526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/12/16

16/12/2013

TERMO DE POSSE

Termo de Posse que assina o Vice-Prefeito, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, para exercer temporariamente o cargo de Prefeito do Município de União do Sul, em decorrência do impedimento temporár...
2013/11/25

25/11/2013

LEI Nº 521, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
2013/11/25

25/11/2013

LEI Nº 518, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o texto da Lei nº 418, de 16 de novembro de 2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal), bem como altera parte de seus anexos referentes aos cargos, vencimentos e n...
2013/11/25

25/11/2013

LEI Nº 519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o texto da Lei nº 419, de 16 de novembro de 2011 (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município), bem como altera parte de seus anexos referentes aos ca...
2013/11/25

25/11/2013

LEI Nº 520, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o texto da Lei nº 420, de 16 de novembro de 2011 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde Municipal), bem como altera parte de seus anexos referentes aos cargos, v...
2013/11/25

25/11/2013

Lei nº 500 - Cria Ouvidoria da Município.

2013/05/02

02/05/2013

Lei nº 501 - Cria Ouvidoria da Câmara.

2013/04/30

30/04/2013

Lei nº 502 - Lei de Acesso à Informação.

2013/04/30

30/04/2013

LEI Nº 477

2012/11/28

28/11/2012

Lei-470 Revisão do PPA 2010-2013

2012/11/08

08/11/2012

Lei-471 Revisão da LDO-2013

2012/11/08

08/11/2012

Lei-472 Dispõe sobre a LOA-2013

2012/11/08

08/11/2012

Lei - 461 LDO para 2013

2012/09/12

12/09/2012

Lei 085 - Concessão de Água

2012/07/18

18/07/2012

Lei 157 - Código Sanitário Municipal

2012/07/18

18/07/2012

Lei-181- Plano de Cargos da Câmara

2012/07/18

18/07/2012

Lei-279 Obriga Construção de Calçadas

2012/07/18

18/07/2012

Lei-296 Plano Decenal da Educação

2012/07/18

18/07/2012

Lei-315 Subsídios dos Vereadores

2012/07/18

18/07/2012

Lei-316 Subsídios Prefeito, Vice e Secretários

2012/07/18

18/07/2012

Lei-377 Isenção Tributos - Casas Habitacionais

2012/07/18

18/07/2012

Lei-418 PCCV ADMINISTRAÇÃO

2012/07/18

18/07/2012

Lei-417 Estrutura Administrativa

2012/07/18

18/07/2012

Lei-419 PCCV EDUCAÇÃO

2012/07/18

18/07/2012

Lei-420 PCCV SAUDE

2012/07/18

18/07/2012

Lei-425 Dispõe sobre isenção da CIP

2012/07/18

18/07/2012

Lei 181 de 2003 - Câmara

2012/07/18

18/07/2012

Lei-431 Modifica o art. 129 da Lei nº 420.2011 -PCCV Saúde

2012/07/18

18/07/2012

Lei-433 Altera a Lei 418 - PCCV Prefeitura

2012/07/18

18/07/2012

Lei-434 Altera a Lei 418 - PCCV Prefeitura

2012/07/18

18/07/2012

Lei-435 Altera a Lei 419 - PCCV Educação

2012/07/18

18/07/2012

Lei-436 Altera a Lei 420 - PCCV Saúde

2012/07/18

18/07/2012

Lei-437 Regulamenta Contratação Temporária

2012/07/18

18/07/2012

Lei-442 Disciplina acesso a Programas Habitacionais

2012/07/18

18/07/2012

Lei-446 Reajuste do Salário dos Profissionais do Magistério

2012/07/18

18/07/2012

Lei-447 Altera a Lei 418 - PCCV Prefeitura

2012/07/18

18/07/2012

Lei-448 Altera a Lei 420 - PCCV Saude

2012/07/18

18/07/2012

Lei-449 Altera a Lei 420 - PCCV Saúde

2012/07/18

18/07/2012

Lei-457 Altera a Lei 010-1997 das Diárias

2012/07/18

18/07/2012

Lei-458 Altera PCCV da Saúde

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 003 Código Tributário Municipal

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 006 - Código de Posturas

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 011 - Lei Geral Municipal das ME, EPP e EI

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 014 - Código Municipal do Meio Ambiente

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 015 - Estatuto dos Servidores

2012/07/18

18/07/2012

Lei Complementar 016 - REFIS 2012

2012/07/18

18/07/2012

LEI Nº 6701, Cria o Município de União do Sul

2012/07/18

18/07/2012