CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de Janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013, torna público que encontra-se aberta o Chamamento Público Nº 001/2025 – relativo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob nº 001/2025, cujo objeto trata de Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul - MT, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE; de preços, de conformidade com a descrição detalhada no item I - Termo de Referência do Edital do Chamamento Público.

Data de Expedição do Edital: 16/JANEIRO/2025.

Data de abertura/julgamento: 05/FEVEREIRO/2025.

Horário: 09:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.