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AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
ALTERAÇÃO
APROVAÇÃO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUDIÊNCIA PUBLICA
COMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MANDATO
CONCESSÃO
CONFERENCIA
CONTENÇÃO DE DESPESAS
CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA
DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA
FERIADO
Geral
HOMOLOGAÇÃO
Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
IPTU
ITBI RURAL
LUTO OFICIAL
NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
PONTO FACULTATIVO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
RATIFICAÇÃO
REAJUSTE TARIFÁRIO ÁGUA-ESGOTO-SERVIÇOS DA ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL
RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
RESPONSABILIDADE FISCAL
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
REVOGAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIO
Selecione uma Sub Categoria
APOIO AO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ETE
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUDIÊNCIA PUBLICA
CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PME
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTENÇÃO DE DESPESAS
CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COVID-19
DECLARAÇÕES FALSAS OU USO INDEVIDO DE CPF
DISPÕE SOBRE AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGAÇÃO
EDUCAÇÃO
FETHAB
FME - Fórum Municipal de Educação
GERAL
GESTÃO ESTRATÉGICA
IMÓVEL
INSTRUÇÃO NORMATIVA
IPTU
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
LICITAÇÃO
MEMBRO DE CONSELHEIRO
MEMBROS DO CONSELHO DO FETHAB
Nenhum
NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL
PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PMSB
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PONTO FACULTATIVO 08 E 09 JUNHO 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 01-2020
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022
REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA BENS E SERVIÇOS
REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
REGULAMENTA LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS
REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133 DE 01/04/2021
REPARTIÇÕES PUBLICAS
SAUDE
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TRANSFERE PARA 26-DEZ-2023 O FERIADO DE 21-DEZ-2023
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FERIADO
DECRETO Nº 1.490 - Transfere o Feriado da Emancipação do Município
2023/11/30
30/11/2023
RESPONSABILIDADE FISCAL
DECRETO Nº 1.474 - Dispõe sobre contenção de despesas
2023/09/01
01/09/2023
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 1.473 - Ponto Facultativo dia 30-agosto-2023
2023/08/29
29/08/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA
DECRETO Nº 1.465 - NOVO EXPEDIENTE DA PREFEITURA
2023/07/05
05/07/2023
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 1.462 - Ponto Facultativo dias 08 e 09 de junho-2023
2023/05/31
31/05/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
2023/05/03
03/05/2023
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto
2022/12/22
22/12/2022
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133
2022/12/22
22/12/2022
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços
2022/12/22
22/12/2022
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação
2022/12/22
22/12/2022
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços
2022/12/22
22/12/2022
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA
2022/12/22
22/12/2022
CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente
2022/11/25
25/11/2022
Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura
2022/11/22
22/11/2022
TRIBUTÁRIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022
2022/10/20
20/10/2022
REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021
2022/10/13
13/10/2022
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação
2022/09/05
05/09/2022
CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar
2022/08/30
30/08/2022
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação
2022/08/30
30/08/2022
REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal
2022/08/10
10/08/2022
REGULAMENTAÇÃO
Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
2022/05/25
25/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE
2022/05/04
04/05/2022
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial
2022/04/12
12/04/2022
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022
2022/01/25
25/01/2022
ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental
2022/01/19
19/01/2022
CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
2022/01/17
17/01/2022
CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
2022/01/17
17/01/2022
CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
2022/01/17
17/01/2022
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19
2021/12/23
23/12/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19
2021/12/13
13/12/2021
TRIBUTÁRIO
DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO
2021/11/10
10/11/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19
2021/10/20
20/10/2021
CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
2021/07/16
16/07/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19
2021/06/17
17/06/2021
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 1.327 - Ponto Facultativo dia 04-Junho-2021
2021/06/01
01/06/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.326 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
2021/06/01
01/06/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.321 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
2021/04/22
22/04/2021
FERIADO
DECRETO Nº 1.320 - Transfere a guarda do feriado de Tiradentes
2021/04/20
20/04/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19
DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19
2021/04/09
09/04/2021
NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19
ERRATA NO DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021
2021/03/31
31/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - REF. COVID-19
2021/03/31
31/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.315 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REF. COVID-19
2021/03/26
26/03/2021
NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19
DECRETO Nº 1.313 DE 18-03-2021 - NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19
2021/03/18
18/03/2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO Nº 1.312 DE 17-03-2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
2021/03/17
17/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.311 - Altera o Decreto nº 1.307 de 03-03-2021 - COVID-19
2021/03/12
12/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.309 - Suspende aulas presenciais
2021/03/08
08/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.310 - Atualiza restrições ref. Covid-19
2021/03/08
08/03/2021
RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº 1.307 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Atualiza restrições ref Covid-19
2021/03/03
03/03/2021
HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.304 - Homologação Processo Seletivo Nº 01-2020
2021/02/16
16/02/2021
APROVAÇÃO
Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação
2020/11/13
13/11/2020
Geral
Decreto Nº 1.289 - Dispõe sobre Evento Escolar presencial
2020/11/13
13/11/2020
TRIBUTÁRIO
Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020
2020/08/26
26/08/2020
Geral
Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
2020/08/25
25/08/2020
AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL
2020/06/24
24/06/2020
Geral
Decreto 1256 - Novas medidas restritivas e de prevenção ao Covid-19
2020/04/24
24/04/2020
Geral
Decreto 1.254 - Novas restrições de prevençao ao Covid-19
2020/04/09
09/04/2020
Geral
DECRETO Nº 1.252 - Novas medidas e proibiçoes referentes ao coronavírus
2020/03/31
31/03/2020
Geral
Decreto Nº 1.251 - Dispõe sobre novas medidas contra o coronavírus
2020/03/23
23/03/2020
Geral
Decreto Nº 1.249 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento do coronavírus
2020/03/19
19/03/2020
REAJUSTE TARIFÁRIO ÁGUA-ESGOTO-SERVIÇOS DA ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL
DECRETO Nº 1.242 - Homologa reajuste tarifário - AUS
2020/02/17
17/02/2020
Geral
Decreto nº 1.212 - III Conferência Municipal de Assistência Social
2019/08/01
01/08/2019
Geral
DECRETO Nº 1.208 - Ponto Facultativo 20 e 21-Junho-2019
2019/06/18
18/06/2019
Geral
Decreto nº 1.201 - Homologa Processo Seletivo 01/2019
2019/05/16
16/05/2019
Geral
Decreto nº 1.200 - Revoga Licitação Pregão 017-2019-SRP
2019/05/10
10/05/2019
Geral
Decreto nº 1.199 - Substitui entidade e membro do Conselho Mun. do FETHAB
2019/05/07
07/05/2019
AUDIÊNCIA PUBLICA
Decreto Nº 1.195 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde
2019/03/18
18/03/2019
Geral
Decreto nº 1.194 de 07 de março de 2019 - Novo Conselho Municipal do FETHAB
2019/03/08
08/03/2019
Geral
DECRETO Nº 1.178 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo
2018/12/20
20/12/2018
ITBI RURAL
Decreto nº 1165 - Fixa preços do hectare para fins do ITBI
2018/10/11
11/10/2018
Geral
Decreto nº 1.164 Luto Oficial Profª Ivanete Stieler
2018/09/29
29/09/2018
AUDIÊNCIA PUBLICA
Decreto nº 1.161 - Convoca Audiência Pública da Saúde.
2018/09/05
05/09/2018
Geral
DECRETO Nº 1.128 - Cria Unidade de Conservação
2017/12/26
26/12/2017
Geral
DECRETO Nº 1.129 - Recesso administrativo
2017/12/26
26/12/2017
CONTENÇÃO DE DESPESAS
Decreto de contenção de despesas nº 1.112 de 11/09/2017
Decreto de contenção de despesas nº 1.112 de 11/09/2017
2017/10/19
19/10/2017
CONFERENCIA
DECRETO Nº 1.106, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, do Município de União do Sul - MT e dá outras providências
2017/08/03
03/08/2017
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JULHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/07/14
14/07/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.104, DE 03 DE JULHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/07/03
03/07/2017
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 1.102, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/20
20/06/2017
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 1.101, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.  ...
2017/06/13
13/06/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.100, DE 08 DE JUNHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/08
08/06/2017
CONFERENCIA
DECRETO Nº 1.098, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.
2017/06/05
05/06/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.099, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/05
05/06/2017
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/19
19/05/2017
REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 1.095, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diret...
2017/05/18
18/05/2017
AUDIÊNCIA PUBLICA
DECRETO Nº 1.096, DE 18 DE MAIO DE 2017.
DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER...
2017/05/18
18/05/2017
SUBSTITUIÇÃO
DECRETO Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências.  ...
2017/05/15
15/05/2017
CONCESSÃO
DECRETO Nº 1.094, DE 15 DE MAIO DE 2017
Concede assistência financeira complementar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE que menciona, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outr...
2017/05/15
15/05/2017
Geral
DECRETO Nº 1.076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11
11/05/2017
Geral
DECRETO Nº 1.080, DE 01 DE MARÇO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11
11/05/2017
CONFERENCIA
DECRETO Nº 1.092, DE 11 DE MAIO DE 2017
Convoca a Conferência Municipal de Validação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.
2017/05/11
11/05/2017
AUDIÊNCIA PUBLICA
DECRETO Nº 1.090, DE 08 DE MAIO DE 2017
Convoca a 7ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do Primeiro (1º) quadrimestre de 2017 e dá outras providências.
2017/05/08
08/05/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.091, DE 08 DE MAIO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/08
08/05/2017
APROVAÇÃO
DECRETO Nº 1.089, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Aprova a Versão 03 de 18/04/2017, da Instrução Normativa de Nº 023/2010 de 05/07/2010, e dá outras providências.
2017/04/18
18/04/2017
DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO Nº 1.088, DE 07 DE ABRIL DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO.
2017/04/07
07/04/2017
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
DECRETO 1085/2017
Concede assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outras provid&eci...
2017/04/05
05/04/2017
SUBSTITUIÇÃO
DECRETO 1086/2017
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB, representante da APROSOJA e dá outras providências.
2017/04/05
05/04/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1087/ 2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017
2017/04/05
05/04/2017
Geral
DECRETO Nº 1.084, DE 03 DE ABRIL DE 2017
Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
2017/04/03
03/04/2017
Geral
DECRETO Nº 1.083, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Ratifica o novo Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
2017/03/31
31/03/2017
Geral
DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/03/24
24/03/2017
Geral
DECRETO Nº 1.077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
2017/03/15
15/03/2017
RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DECRETO 1081/2017
Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07
07/03/2017
Geral
DECRETO Nº 1.081, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07
07/03/2017
ITBI RURAL
DECRETO 1078/2017
Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01
01/03/2017
REVOGAÇÃO
DECRETO 1079/2017
Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências
2017/03/01
01/03/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1078/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/03/01
01/03/2017
Geral
DECRETO Nº 1.078, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01
01/03/2017
Geral
DECRETO Nº 1.079, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências.
2017/03/01
01/03/2017
ALTERAÇÃO
DECRETO 1077/2017
Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências
2017/02/15
15/02/2017
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 1.075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/02/10
10/02/2017
HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.074, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras provid&ec...
2017/02/06
06/02/2017
REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Convite - Edital Nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 e dá outras providências. &n...
2017/01/20
20/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.073, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o valor da cota do Salário Família estabelecido para o ano de 2017, e dá outras providências.
2017/01/20
20/01/2017
Decreto nº 1.071 - Revoga a Tomada de Preços nº 006-2016
2017/01/19
19/01/2017
REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Tomada de Preços sob Nº 006/2016 – Processo nº 047/2016 e dá outras providên...
2017/01/19
19/01/2017
Decreto nº 1.070 - Convoca Audiência Pública da Saúde
2017/01/12
12/01/2017
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 1.070, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Convoca a 6ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (3º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2017/01/11
11/01/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1076/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/01/10
10/01/2017
Decreto 1.061 - Declara Situação de Emergência da Ponte
2017/01/03
03/01/2017
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA
DECRETO Nº 1.061, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PONTE SOBRE O RIO TARTARUGA NA RODOVIA MT-423, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE UNIÃO DO SUL E CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVID...
2017/01/03
03/01/2017
REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
DECRETO Nº 1.062, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Regulamenta as Leis Municipais nºs 437 de 27 de fevereiro de 2012 e 633 de 03 de janeiro de 2017, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre proces...
2017/01/03
03/01/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.063, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/01/03
03/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.064, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Aprova o Orçamento Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&atil...
2017/01/03
03/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.065, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o Exercício de 2017, e dá outras provid&ecir...
2017/01/03
03/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.066, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
2017/01/03
03/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.067, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência à Criança e Adolescente, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
2017/01/03
03/01/2017
REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.068, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Revoga na íntegra o Decreto nº 1.002 de 01 de fevereiro de 2016 e restabelece o horário normal de expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartiçã...
2017/01/03
03/01/2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.069, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/01/03
03/01/2017
Geral
DECRETO Nº 1.059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2017, e dá outras provid&ec...
2017/01/02
02/01/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA
DECRETO Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a Versão 05 de 28/12/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências.
2016/12/28
28/12/2016
Geral
DECRETO Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2014 e dá outras providencias.
2016/12/28
28/12/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/09
09/12/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/06
06/12/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/28
28/11/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/25
25/11/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.051, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/10
10/11/2016
REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Revoga na íntegra o Decreto nº 570 de 28 de outubro de 2009 e estabelece novo horário de expediente integral no Paço Municipal.
2016/11/02
02/11/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.050, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/01
01/11/2016
REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 para Registro de Preços e dá outras providências.
2016/10/27
27/10/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/24
24/10/2016
Geral
DECRETO Nº 1.048, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/10/24
24/10/2016
DECRETO Nº 1.045 - Comissão de Transmissão de Mandato
2016/10/11
11/10/2016
COMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MANDATO
DECRETO Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Nomeia Comissão de Transmissão de Mandato, em atendimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e dá outras providências.
2016/10/10
10/10/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/10
10/10/2016
LUTO OFICIAL
DECRETO Nº 1044, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de União do Sul e dá outras providências.
2016/10/04
04/10/2016
Decreto nº 1.042 - Declara Estado de Calamidade Pública
2016/09/13
13/09/2016
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 1.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Convoca a 5ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (2º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2016/09/12
12/09/2016
DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 1.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do território do Município de União do Sul-MT afetadas por incêndios florestais e queimadas descontroladas e d&a...
2016/09/12
12/09/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/09/12
12/09/2016
CONTENÇÃO DE DESPESAS
DECRETO Nº 1.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das...
2016/08/25
25/08/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/08/25
25/08/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/08/02
02/08/2016
HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.036, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Nº 01/2016, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras prov...
2016/07/18
18/07/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.037, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/07/18
18/07/2016
Geral
DECRETO Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Autoriza reajuste tarifário e dá outras providências.
2016/07/15
15/07/2016
DECRETO Nº 1.034 - Declara Situação de Emergência
2016/07/12
12/07/2016
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA
DECRETO Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2016
Declara Situação de Emergência nas áreas do território do Município de União do Sul-MT, afetadas por ESTIAGEM e dá outras providências
2016/07/12
12/07/2016
Geral
DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/06/28
28/06/2016
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/06/22
22/06/2016
Decreto nº 1.023 - Cria o Conselho Municipal do FETHAB
2016/06/16
16/06/2016
Decreto nº 1.030 - Ratifica Regimento Interno do C M FETHAB
2016/06/16
16/06/2016
RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Ratifica o Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/06/16
16/06/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.031, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/06/16
16/06/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.029, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/06/15
15/06/2016
REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
DECRETO Nº 1.028, DE 01 DE JUNHO DE 2016
Regulamenta as Leis Municipais nºs 613 de 12 de maio de 2016 e 616 de 23 de maio de 2016, que dispõem sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúd...
2016/06/01
01/06/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/05/30
30/05/2016
Geral
DECRETO 1026 DE 24 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.
2016/05/24
24/05/2016
Decreto 1024 - Convoca Audiencia Publica da Saude
2016/05/13
13/05/2016
Geral
DECRETO 1024/2016
Convoca a 4ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do primeiro (1º) quadrimestre de 2016 e dá outras providênci...
2016/05/13
13/05/2016
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 1022/2016
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/05/12
12/05/2016
Geral
DECRETO 1023/2016
Cria o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/05/12
12/05/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1021/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/29
29/04/2016
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 1019/2016
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20
20/04/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1020/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20
20/04/2016
IPTU
DECRETO 1017/2016
Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências
2016/04/18
18/04/2016
Geral
DECRETO 1018/2016
Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do parágrafo único do art....
2016/04/15
15/04/2016
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 1015/2016
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/07
07/04/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1016/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/07
07/04/2016
Geral
DECRETO 1014/2016
Regulamenta a Lei Municipal nº 590, de 14 de dezembro de 2015, que instituiu o “Dia do Evangélico” no Município de União do Sul.
2016/03/29
29/03/2016
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECRETO 1013/2016
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/22
22/03/2016
Geral
DECRETO 1012/2016
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.
2016/03/21
21/03/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1011/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/07
07/03/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1009/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/01
01/03/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1010/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/01
01/03/2016
Geral
DECRETO 1008/2017
Aprova a Versão 04 de 12/02/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências
2016/02/12
12/02/2016
Decreto nº 1006 - Revoga o Pregão nº 004-2016
2016/02/10
10/02/2016
Geral
DECRETO 1006/2016
Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 e dá outras providências.
2016/02/10
10/02/2016
Geral
DECRETO 1007/2016
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de União do Sul, e dá outras providências
2016/02/10
10/02/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1005/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/02
02/02/2016
Geral
DECRETO 1001/2016
Convoca a 3ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do terceiro (3º) quadrimestre de 2015 e dá outras providências. &nb...
2016/02/01
01/02/2016
Geral
DECRETO 1002/2016
Estabelece horário especial para o expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartição Administrativa responsável pela emissão de CTPS e Carteira...
2016/02/01
01/02/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1004/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/01
01/02/2016
Geral
DECRETO 1000/2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2016, e dá outras provid&ec...
2016/01/22
22/01/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 999/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/05
05/01/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 998/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/04
04/01/2016
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 1003/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/01
01/01/2016
Decreto nº 977 - Institui Comitês de Coordenação e Executivo - PMSB
2015/10/26
26/10/2015
Decreto Nº 974 - Convoca a 2ª Audiência Pública da Saude
2015/09/25
25/09/2015
Decreto nº 966-Regulamenta o FMDCA
2015/07/06
06/07/2015
Decreto 959 - V Conferência Mun de Saude
2015/05/14
14/05/2015
DECRETO 953 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal
2015/04/08
08/04/2015
DECRETO 931- NOMEIA COMISSAO DE CONCURSO PÚBLICO
2014/11/24
24/11/2014
DECRETO 932 - REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO
2014/11/24
24/11/2014
DECRETO Nº 900, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Declara em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
2014/03/13
13/03/2014
DECRETO 892/2013 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013
2013/12/27
27/12/2013
DECRETO Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Regulamenta as Leis Municipais nºs 437, de 27 de fevereiro de 2012 e 521, de 25 de novembro de 2013, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre processo seletivo simplificado ...
2013/11/25
25/11/2013
DECRETO Nº 867, DE 14 DE SET DE 2013 - LUTO OFICIAL
2013/09/14
14/09/2013
DECRETO Nº 861, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ...
2013/08/19
19/08/2013
DECRETO Nº 862, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/08/19
19/08/2013
DECRETO Nº 814 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03.2012
2012/12/28
28/12/2012
DECRETO Nº 798
2012/11/28
28/11/2012
DECRETO Nº 759
2012/06/15
15/06/2012
(66) 3540-1283
Atendimento: 07h às 13h
Segunda a Sexta
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