Categoria Objeto Data Arquivo

FERIADO

DECRETO Nº 1.490 - Transfere o Feriado da Emancipação do Município

2023/11/30

30/11/2023

RESPONSABILIDADE FISCAL

DECRETO Nº 1.474 - Dispõe sobre contenção de despesas

2023/09/01

01/09/2023

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 1.473 - Ponto Facultativo dia 30-agosto-2023

2023/08/29

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO Nº 1.465 - NOVO EXPEDIENTE DA PREFEITURA

2023/07/05

05/07/2023

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 1.462 - Ponto Facultativo dias 08 e 09 de junho-2023

2023/05/31

31/05/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

2023/05/03

03/05/2023

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto

2022/12/22

22/12/2022

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133

2022/12/22

22/12/2022

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços

2022/12/22

22/12/2022

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação

2022/12/22

22/12/2022

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços

2022/12/22

22/12/2022

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133

DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA

2022/12/22

22/12/2022

CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente

2022/11/25

25/11/2022

Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município

DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura

2022/11/22

22/11/2022

TRIBUTÁRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022

2022/10/20

20/10/2022

REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021

2022/10/13

13/10/2022

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação

2022/09/05

05/09/2022

CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar

2022/08/30

30/08/2022

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação

2022/08/30

30/08/2022

REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal

2022/08/10

10/08/2022

REGULAMENTAÇÃO

Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

2022/05/25

25/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE

2022/05/04

04/05/2022

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial

2022/04/12

12/04/2022

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022

DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022

2022/01/25

25/01/2022

ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental

2022/01/19

19/01/2022

CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

2022/01/17

17/01/2022

CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

2022/01/17

17/01/2022

CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

2022/01/17

17/01/2022

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19

2021/12/23

23/12/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19

2021/12/13

13/12/2021

TRIBUTÁRIO

DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO

2021/11/10

10/11/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19

2021/10/20

20/10/2021

CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social

2021/07/16

16/07/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19

2021/06/17

17/06/2021

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 1.327 - Ponto Facultativo dia 04-Junho-2021

2021/06/01

01/06/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.326 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

2021/06/01

01/06/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.321 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

2021/04/22

22/04/2021

FERIADO

DECRETO Nº 1.320 - Transfere a guarda do feriado de Tiradentes

2021/04/20

20/04/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19

DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19
2021/04/09

09/04/2021

NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19

ERRATA NO DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021

2021/03/31

31/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - REF. COVID-19

2021/03/31

31/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.315 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REF. COVID-19

2021/03/26

26/03/2021

NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19

DECRETO Nº 1.313 DE 18-03-2021 - NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19

2021/03/18

18/03/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO Nº 1.312 DE 17-03-2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

2021/03/17

17/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.311 - Altera o Decreto nº 1.307 de 03-03-2021 - COVID-19

2021/03/12

12/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.309 - Suspende aulas presenciais

2021/03/08

08/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.310 - Atualiza restrições ref. Covid-19

2021/03/08

08/03/2021

RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 1.307 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Atualiza restrições ref Covid-19

2021/03/03

03/03/2021

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.304 - Homologação Processo Seletivo Nº 01-2020

2021/02/16

16/02/2021

APROVAÇÃO

Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação

2020/11/13

13/11/2020

Geral

Decreto Nº 1.289 - Dispõe sobre Evento Escolar presencial

2020/11/13

13/11/2020

TRIBUTÁRIO

Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020

2020/08/26

26/08/2020

Geral

Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

2020/08/25

25/08/2020

AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS

OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL

2020/06/24

24/06/2020

Geral

Decreto 1256 - Novas medidas restritivas e de prevenção ao Covid-19

2020/04/24

24/04/2020

Geral

Decreto 1.254 - Novas restrições de prevençao ao Covid-19

2020/04/09

09/04/2020

Geral

DECRETO Nº 1.252 - Novas medidas e proibiçoes referentes ao coronavírus

2020/03/31

31/03/2020

Geral

Decreto Nº 1.251 - Dispõe sobre novas medidas contra o coronavírus

2020/03/23

23/03/2020

Geral

Decreto Nº 1.249 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento do coronavírus

2020/03/19

19/03/2020

REAJUSTE TARIFÁRIO ÁGUA-ESGOTO-SERVIÇOS DA ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL

DECRETO Nº 1.242 - Homologa reajuste tarifário - AUS

2020/02/17

17/02/2020

Geral

Decreto nº 1.212 - III Conferência Municipal de Assistência Social

2019/08/01

01/08/2019

Geral

DECRETO Nº 1.208 - Ponto Facultativo 20 e 21-Junho-2019

2019/06/18

18/06/2019

Geral

Decreto nº 1.201 - Homologa Processo Seletivo 01/2019

2019/05/16

16/05/2019

Geral

Decreto nº 1.200 - Revoga Licitação Pregão 017-2019-SRP

2019/05/10

10/05/2019

Geral

Decreto nº 1.199 - Substitui entidade e membro do Conselho Mun. do FETHAB

2019/05/07

07/05/2019

AUDIÊNCIA PUBLICA

Decreto Nº 1.195 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde

2019/03/18

18/03/2019

Geral

Decreto nº 1.194 de 07 de março de 2019 - Novo Conselho Municipal do FETHAB

2019/03/08

08/03/2019

Geral

DECRETO Nº 1.178 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo

2018/12/20

20/12/2018

ITBI RURAL

Decreto nº 1165 - Fixa preços do hectare para fins do ITBI

2018/10/11

11/10/2018

Geral

Decreto nº 1.164 Luto Oficial Profª Ivanete Stieler

2018/09/29

29/09/2018

AUDIÊNCIA PUBLICA

Decreto nº 1.161 - Convoca Audiência Pública da Saúde.

2018/09/05

05/09/2018

Geral

DECRETO Nº 1.128 - Cria Unidade de Conservação

2017/12/26

26/12/2017

Geral

DECRETO Nº 1.129 - Recesso administrativo

2017/12/26

26/12/2017

CONTENÇÃO DE DESPESAS

Decreto de contenção de despesas nº 1.112 de 11/09/2017

Decreto de contenção de despesas  nº 1.112 de 11/09/2017
2017/10/19

19/10/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.106, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, do Município de União do Sul - MT e dá outras providências
2017/08/03

03/08/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/07/14

14/07/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.104, DE 03 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/07/03

03/07/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.102, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/20

20/06/2017

PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 1.101, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.         ...
2017/06/13

13/06/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.100, DE 08 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/08

08/06/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.098, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.
2017/06/05

05/06/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.099, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/06/05

05/06/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/19

19/05/2017

REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1.095, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diret...
2017/05/18

18/05/2017

AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 1.096, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER...
2017/05/18

18/05/2017

SUBSTITUIÇÃO

DECRETO Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências.  ...
2017/05/15

15/05/2017

CONCESSÃO

DECRETO Nº 1.094, DE 15 DE MAIO DE 2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE  que menciona, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outr...
2017/05/15

15/05/2017

Geral

DECRETO Nº 1.076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11

11/05/2017

Geral

DECRETO Nº 1.080, DE 01 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/05/11

11/05/2017

CONFERENCIA

DECRETO Nº 1.092, DE 11 DE MAIO DE 2017

Convoca a Conferência Municipal de Validação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.  
2017/05/11

11/05/2017

AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 1.090, DE 08 DE MAIO DE 2017

Convoca a 7ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do Primeiro (1º) quadrimestre de 2017 e dá outras providências.
2017/05/08

08/05/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.091, DE 08 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/05/08

08/05/2017

APROVAÇÃO

DECRETO Nº 1.089, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Versão 03 de 18/04/2017, da Instrução Normativa de Nº 023/2010 de 05/07/2010, e dá outras providências.
2017/04/18

18/04/2017

DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº 1.088, DE 07 DE ABRIL DE 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO.
2017/04/07

07/04/2017

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

DECRETO 1085/2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outras provid&eci...
2017/04/05

05/04/2017

SUBSTITUIÇÃO

DECRETO 1086/2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB, representante da APROSOJA e dá outras providências.  
2017/04/05

05/04/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1087/ 2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017
2017/04/05

05/04/2017

Geral

DECRETO Nº 1.084, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
2017/04/03

03/04/2017

Geral

DECRETO Nº 1.083, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Ratifica o novo Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.  
2017/03/31

31/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/03/24

24/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.  
2017/03/15

15/03/2017

RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

DECRETO 1081/2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07

07/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.081, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...
2017/03/07

07/03/2017

ITBI RURAL

DECRETO 1078/2017

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO 1079/2017

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências
2017/03/01

01/03/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1078/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/03/01

01/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.078, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

Geral

DECRETO Nº 1.079, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências.
2017/03/01

01/03/2017

ALTERAÇÃO

DECRETO 1077/2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências
2017/02/15

15/02/2017

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/02/10

10/02/2017

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.074, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras provid&ec...
2017/02/06

06/02/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Convite - Edital Nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 e dá outras providências. &n...
2017/01/20

20/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.073, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o valor da cota do Salário Família estabelecido para o ano de 2017, e dá outras providências.
2017/01/20

20/01/2017

Decreto nº 1.071 - Revoga a Tomada de Preços nº 006-2016

2017/01/19

19/01/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Tomada de Preços sob Nº 006/2016 – Processo nº 047/2016 e dá outras providên...
2017/01/19

19/01/2017

Decreto nº 1.070 - Convoca Audiência Pública da Saúde

2017/01/12

12/01/2017

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.070, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Convoca a 6ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (3º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2017/01/11

11/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1076/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.
2017/01/10

10/01/2017

Decreto 1.061 - Declara Situação de Emergência da Ponte

2017/01/03

03/01/2017

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA

DECRETO Nº 1.061, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PONTE SOBRE O RIO TARTARUGA NA RODOVIA MT-423, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE UNIÃO DO SUL E CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVID...
2017/01/03

03/01/2017

REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

DECRETO Nº 1.062, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437 de 27 de fevereiro de 2012 e 633 de 03 de janeiro de 2017, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre proces...
2017/01/03

03/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.063, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.064, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&atil...
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.065, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal  de  Saúde - FMS, para  o  Exercício  de  2017,  e  dá   outras provid&ecir...
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.066, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2017, e dá outras providências.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.067, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência à Criança e Adolescente, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
2017/01/03

03/01/2017

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.068, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 1.002 de 01 de fevereiro de 2016 e restabelece o horário normal de expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartiçã...
2017/01/03

03/01/2017

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.069, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  
2017/01/03

03/01/2017

Geral

DECRETO Nº 1.059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2017, e dá outras provid&ec...
2017/01/02

02/01/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA

DECRETO Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Versão 05 de 28/12/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências.  
2016/12/28

28/12/2016

Geral

DECRETO Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2014 e dá outras providencias.
2016/12/28

28/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/09

09/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/12/06

06/12/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/11/28

28/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/25

25/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.051, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/11/10

10/11/2016

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 570 de 28 de outubro de 2009 e estabelece novo horário de expediente integral no Paço Municipal.  
2016/11/02

02/11/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.050, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/11/01

01/11/2016

REVOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 para Registro de Preços e dá outras providências.  
2016/10/27

27/10/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/24

24/10/2016

Geral

DECRETO Nº 1.048, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/10/24

24/10/2016

DECRETO Nº 1.045 - Comissão de Transmissão de Mandato

2016/10/11

11/10/2016

COMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MANDATO

DECRETO Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia Comissão de Transmissão de Mandato, em atendimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e dá outras providências.
2016/10/10

10/10/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/10/10

10/10/2016

LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 1044, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de União do Sul e dá outras providências.  
2016/10/04

04/10/2016

Decreto nº 1.042 - Declara Estado de Calamidade Pública

2016/09/13

13/09/2016

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Convoca a 5ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (2º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.
2016/09/12

12/09/2016

DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 1.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do território do Município de União do Sul-MT afetadas por incêndios florestais e queimadas descontroladas e d&a...
2016/09/12

12/09/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/09/12

12/09/2016

CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO Nº 1.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das...
2016/08/25

25/08/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/08/25

25/08/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/08/02

02/08/2016

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 1.036, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Nº 01/2016, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras prov...
2016/07/18

18/07/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.037, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/07/18

18/07/2016

Geral

DECRETO Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2016.

       Autoriza reajuste tarifário e dá outras providências.
2016/07/15

15/07/2016

DECRETO Nº 1.034 - Declara Situação de Emergência

2016/07/12

12/07/2016

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMRGENCIA

DECRETO Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do território do Município de União do Sul-MT, afetadas por ESTIAGEM e dá outras providências
2016/07/12

12/07/2016

Geral

DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/06/28

28/06/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/06/22

22/06/2016

Decreto nº 1.023 - Cria o Conselho Municipal do FETHAB

2016/06/16

16/06/2016

Decreto nº 1.030 - Ratifica Regimento Interno do C M FETHAB

2016/06/16

16/06/2016

RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Ratifica o Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/06/16

16/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.031, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.    
2016/06/16

16/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.029, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/06/15

15/06/2016

REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

DECRETO Nº 1.028, DE 01 DE JUNHO DE 2016

Regulamenta as Leis Municipais nºs 613 de 12 de maio de 2016 e 616 de 23 de maio de 2016, que dispõem sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúd...
2016/06/01

01/06/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/05/30

30/05/2016

Geral

DECRETO 1026 DE 24 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  
2016/05/24

24/05/2016

Decreto 1024 - Convoca Audiencia Publica da Saude

2016/05/13

13/05/2016

Geral

DECRETO 1024/2016

  Convoca a 4ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do primeiro (1º) quadrimestre de 2016 e dá outras providênci...
2016/05/13

13/05/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1022/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016
2016/05/12

12/05/2016

Geral

DECRETO 1023/2016

Cria o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências
2016/05/12

12/05/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1021/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/29

29/04/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1019/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20

20/04/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1020/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/20

20/04/2016

IPTU

DECRETO 1017/2016

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências
2016/04/18

18/04/2016

Geral

DECRETO 1018/2016

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do parágrafo único do art....
2016/04/15

15/04/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1015/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/04/07

07/04/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1016/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/04/07

07/04/2016

Geral

DECRETO 1014/2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 590, de 14 de dezembro de 2015, que instituiu o “Dia do Evangélico” no Município de União do Sul.
2016/03/29

29/03/2016

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO 1013/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/03/22

22/03/2016

Geral

DECRETO 1012/2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  
2016/03/21

21/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1011/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/07

07/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1009/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  
2016/03/01

01/03/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1010/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/03/01

01/03/2016

Geral

DECRETO 1008/2017

Aprova a Versão 04 de 12/02/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências
2016/02/12

12/02/2016

Decreto nº 1006 - Revoga o Pregão nº 004-2016

2016/02/10

10/02/2016

Geral

DECRETO 1006/2016

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 e dá outras providências.  
2016/02/10

10/02/2016

Geral

DECRETO 1007/2016

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de União do Sul, e dá outras providências
2016/02/10

10/02/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1005/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/02

02/02/2016

Geral

DECRETO 1001/2016

Convoca a 3ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do terceiro (3º) quadrimestre de 2015 e dá outras providências. &nb...
2016/02/01

01/02/2016

Geral

DECRETO 1002/2016

Estabelece horário especial para o expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartição Administrativa responsável pela emissão de CTPS e Carteira...
2016/02/01

01/02/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1004/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/02/01

01/02/2016

Geral

DECRETO 1000/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2016, e dá outras provid&ec...
2016/01/22

22/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 999/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/05

05/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 998/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/04

04/01/2016

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 1003/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.
2016/01/01

01/01/2016

Decreto nº 977 - Institui Comitês de Coordenação e Executivo - PMSB

2015/10/26

26/10/2015

Decreto Nº 974 - Convoca a 2ª Audiência Pública da Saude

2015/09/25

25/09/2015

Decreto nº 966-Regulamenta o FMDCA

2015/07/06

06/07/2015

Decreto 959 - V Conferência Mun de Saude

2015/05/14

14/05/2015

DECRETO 953 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal

2015/04/08

08/04/2015

DECRETO 931- NOMEIA COMISSAO DE CONCURSO PÚBLICO

2014/11/24

24/11/2014

DECRETO 932 - REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO

2014/11/24

24/11/2014

DECRETO Nº 900, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Declara em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
2014/03/13

13/03/2014

DECRETO 892/2013 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013

2013/12/27

27/12/2013

DECRETO Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437, de 27 de fevereiro de 2012 e 521, de 25 de novembro de 2013, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre processo seletivo simplificado ...
2013/11/25

25/11/2013

DECRETO Nº 867, DE 14 DE SET DE 2013 - LUTO OFICIAL

2013/09/14

14/09/2013

DECRETO Nº 861, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ...
2013/08/19

19/08/2013

DECRETO Nº 862, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013/08/19

19/08/2013

DECRETO Nº 814 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03.2012

2012/12/28

28/12/2012

DECRETO Nº 798

2012/11/28

28/11/2012

DECRETO Nº 759

2012/06/15

15/06/2012

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