DECRETO Nº 1.490 - Transfere o Feriado da Emancipação do Município

DECRETO Nº 1.474 - Dispõe sobre contenção de despesas

DECRETO Nº 1.473 - Ponto Facultativo dia 30-agosto-2023

DECRETO Nº 1.465 - NOVO EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO Nº 1.462 - Ponto Facultativo dias 08 e 09 de junho-2023

DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto

DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133

DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços

DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação

DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços

DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA

DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente

DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura

LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022

DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021

DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação

DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar

DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação

DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal

Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE

DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial

DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022

DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental

DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19

DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19

DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO

DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19

DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19

DECRETO Nº 1.327 - Ponto Facultativo dia 04-Junho-2021

DECRETO Nº 1.326 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

DECRETO Nº 1.321 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

DECRETO Nº 1.320 - Transfere a guarda do feriado de Tiradentes

DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19

DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19

ERRATA NO DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - REF. COVID-19

DECRETO Nº 1.315 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REF. COVID-19

DECRETO Nº 1.313 DE 18-03-2021 - NOVAS MEDIDAS E SANÇÕES REF. COVID-19

DECRETO Nº 1.312 DE 17-03-2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO Nº 1.311 - Altera o Decreto nº 1.307 de 03-03-2021 - COVID-19

DECRETO Nº 1.309 - Suspende aulas presenciais

DECRETO Nº 1.310 - Atualiza restrições ref. Covid-19

DECRETO Nº 1.307 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Atualiza restrições ref Covid-19

DECRETO Nº 1.304 - Homologação Processo Seletivo Nº 01-2020

Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação

Decreto Nº 1.289 - Dispõe sobre Evento Escolar presencial

Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020

Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19

OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL

Decreto 1256 - Novas medidas restritivas e de prevenção ao Covid-19

Decreto 1.254 - Novas restrições de prevençao ao Covid-19

DECRETO Nº 1.252 - Novas medidas e proibiçoes referentes ao coronavírus

Decreto Nº 1.251 - Dispõe sobre novas medidas contra o coronavírus

Decreto Nº 1.249 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento do coronavírus

DECRETO Nº 1.242 - Homologa reajuste tarifário - AUS

Decreto nº 1.212 - III Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 1.208 - Ponto Facultativo 20 e 21-Junho-2019

Decreto nº 1.201 - Homologa Processo Seletivo 01/2019

Decreto nº 1.200 - Revoga Licitação Pregão 017-2019-SRP

Decreto nº 1.199 - Substitui entidade e membro do Conselho Mun. do FETHAB

Decreto Nº 1.195 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto nº 1.194 de 07 de março de 2019 - Novo Conselho Municipal do FETHAB

DECRETO Nº 1.178 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo

Decreto nº 1165 - Fixa preços do hectare para fins do ITBI

Decreto nº 1.164 Luto Oficial Profª Ivanete Stieler

Decreto nº 1.161 - Convoca Audiência Pública da Saúde.

DECRETO Nº 1.128 - Cria Unidade de Conservação

DECRETO Nº 1.129 - Recesso administrativo

Decreto de contenção de despesas nº 1.112 de 11/09/2017

Decreto de contenção de despesas  nº 1.112 de 11/09/2017

DECRETO Nº 1.106, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, do Município de União do Sul - MT e dá outras providências

DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.104, DE 03 DE JULHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  

DECRETO Nº 1.102, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.101, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.         ...

DECRETO Nº 1.100, DE 08 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.098, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.

DECRETO Nº 1.099, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.095, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diret...

DECRETO Nº 1.096, DE 18 DE MAIO DE 2017.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER...

DECRETO Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências.  ...

DECRETO Nº 1.094, DE 15 DE MAIO DE 2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE  que menciona, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outr...

DECRETO Nº 1.076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.080, DE 01 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.092, DE 11 DE MAIO DE 2017

Convoca a Conferência Municipal de Validação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1.090, DE 08 DE MAIO DE 2017

Convoca a 7ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do Primeiro (1º) quadrimestre de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.091, DE 08 DE MAIO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  

DECRETO Nº 1.089, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Aprova a Versão 03 de 18/04/2017, da Instrução Normativa de Nº 023/2010 de 05/07/2010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.088, DE 07 DE ABRIL DE 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – ESTADO DE MATO GROSSO.

DECRETO 1085/2017

Concede assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e dá outras provid&eci...

DECRETO 1086/2017

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB, representante da APROSOJA e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1087/ 2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017

DECRETO Nº 1.084, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.083, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Ratifica o novo Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.  

DECRETO 1081/2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...

DECRETO Nº 1.081, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Modifica a composição do Conselho Municipal do FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016, em cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 28 de dezembro de 2016, ...

DECRETO 1078/2017

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.

DECRETO 1079/2017

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências

DECRETO 1078/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  

DECRETO Nº 1.078, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa os valores mínimos cobrados pelo Município de União do Sul para fins de recolhimento do ITBI, incidente sobre Imóveis Rurais e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.079, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 546 de 05 de maio de 2009 e dá outras providências.

DECRETO 1077/2017

Modifica o Anexo Único, Inciso II, do Decreto Nº 1.059 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências

DECRETO Nº 1.075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

DECRETO Nº 1.074, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras provid&ec...

DECRETO Nº 1.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Convite - Edital Nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 e dá outras providências. &n...

DECRETO Nº 1.073, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o valor da cota do Salário Família estabelecido para o ano de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 1.071 - Revoga a Tomada de Preços nº 006-2016

DECRETO Nº 1.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre revogação da licitação na modalidade de Tomada de Preços sob Nº 006/2016 – Processo nº 047/2016 e dá outras providên...

Decreto nº 1.070 - Convoca Audiência Pública da Saúde

DECRETO Nº 1.070, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Convoca a 6ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (3º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.

DECRETO 1076/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.

Decreto 1.061 - Declara Situação de Emergência da Ponte

DECRETO Nº 1.061, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PONTE SOBRE O RIO TARTARUGA NA RODOVIA MT-423, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE UNIÃO DO SUL E CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVID...

DECRETO Nº 1.062, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437 de 27 de fevereiro de 2012 e 633 de 03 de janeiro de 2017, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre proces...

DECRETO Nº 1.063, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  

DECRETO Nº 1.064, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&atil...

DECRETO Nº 1.065, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal  de  Saúde - FMS, para  o  Exercício  de  2017,  e  dá   outras provid&ecir...

DECRETO Nº 1.066, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2017, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1.067, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência à Criança e Adolescente, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.068, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 1.002 de 01 de fevereiro de 2016 e restabelece o horário normal de expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartiçã...

DECRETO Nº 1.069, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017.  

DECRETO Nº 1.059, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2017, e dá outras provid&ec...

DECRETO Nº 1.057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Versão 05 de 28/12/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2014 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 1.055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO Nº 1.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.051, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.060, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Revoga na íntegra o Decreto nº 570 de 28 de outubro de 2009 e estabelece novo horário de expediente integral no Paço Municipal.  

DECRETO Nº 1.050, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO Nº 1.049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 para Registro de Preços e dá outras providências.  

DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.048, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016

DECRETO Nº 1.045 - Comissão de Transmissão de Mandato

DECRETO Nº 1.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia Comissão de Transmissão de Mandato, em atendimento à Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1044, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de União do Sul e dá outras providências.  

Decreto nº 1.042 - Declara Estado de Calamidade Pública

DECRETO Nº 1.041, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Convoca a 5ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do segundo (2º) quadrimestre de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do território do Município de União do Sul-MT afetadas por incêndios florestais e queimadas descontroladas e d&a...

DECRETO Nº 1.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das...

DECRETO Nº 1.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO Nº 1.038, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.036, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Nº 01/2016, da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, e dá outras prov...

DECRETO Nº 1.037, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2016.

       Autoriza reajuste tarifário e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.034 - Declara Situação de Emergência

DECRETO Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do território do Município de União do Sul-MT, afetadas por ESTIAGEM e dá outras providências

DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016

Decreto nº 1.023 - Cria o Conselho Municipal do FETHAB

Decreto nº 1.030 - Ratifica Regimento Interno do C M FETHAB

DECRETO Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Ratifica o Regimento Interno do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências

DECRETO Nº 1.031, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.    

DECRETO Nº 1.029, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO Nº 1.028, DE 01 DE JUNHO DE 2016

Regulamenta as Leis Municipais nºs 613 de 12 de maio de 2016 e 616 de 23 de maio de 2016, que dispõem sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúd...

DECRETO Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO 1026 DE 24 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  

Decreto 1024 - Convoca Audiencia Publica da Saude

DECRETO 1024/2016

  Convoca a 4ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do primeiro (1º) quadrimestre de 2016 e dá outras providênci...

DECRETO 1022/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016

DECRETO 1023/2016

Cria o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências

DECRETO 1021/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1019/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1020/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1017/2016

Determina o Lançamento do IPTU do Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências

DECRETO 1018/2016

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do parágrafo único do art....

DECRETO 1015/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO 1016/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1014/2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 590, de 14 de dezembro de 2015, que instituiu o “Dia do Evangélico” no Município de União do Sul.

DECRETO 1013/2016

Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO 1012/2016

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar do Exercício de 2015 e dá outras providencias.  

DECRETO 1011/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1009/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.  

DECRETO 1010/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1008/2017

Aprova a Versão 04 de 12/02/2016, da Instrução Normativa de Nº 036/2013 de 25/02/2013, e dá outras providências

Decreto nº 1006 - Revoga o Pregão nº 004-2016

DECRETO 1006/2016

Revoga a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 e dá outras providências.  

DECRETO 1007/2016

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de União do Sul, e dá outras providências

DECRETO 1005/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1001/2016

Convoca a 3ª Audiência Pública da Saúde, referente a prestação de contas do terceiro (3º) quadrimestre de 2015 e dá outras providências. &nb...

DECRETO 1002/2016

Estabelece horário especial para o expediente junto ao Posto Eleitoral de União do Sul e Repartição Administrativa responsável pela emissão de CTPS e Carteira...

DECRETO 1004/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1000/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em obediência ao novo salário mínimo nacional estabelecido para o ano de 2016, e dá outras provid&ec...

DECRETO 999/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 998/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

DECRETO 1003/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016.

Decreto nº 977 - Institui Comitês de Coordenação e Executivo - PMSB

Decreto Nº 974 - Convoca a 2ª Audiência Pública da Saude

Decreto nº 966-Regulamenta o FMDCA

Decreto 959 - V Conferência Mun de Saude

DECRETO 953 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal

DECRETO 931- NOMEIA COMISSAO DE CONCURSO PÚBLICO

DECRETO 932 - REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO

DECRETO Nº 900, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Declara em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO 892/2013 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2013

DECRETO Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Regulamenta as Leis Municipais nºs 437, de 27 de fevereiro de 2012 e 521, de 25 de novembro de 2013, que dispõem sobre contratação temporária de servidores e sobre processo seletivo simplificado ...

DECRETO Nº 867, DE 14 DE SET DE 2013 - LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 861, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ...

DECRETO Nº 862, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

DIVULGA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 814 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03.2012

DECRETO Nº 798

DECRETO Nº 759