Seção de atalhos e links de acessibilidade

Inexigibilidade de Licitação
Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 002/2025
Data de Abertura: 17/01/2025
Data de Encerramento: 17/01/2025
Categoria: Menor Preço
Objeto:

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

Proponente: AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA

CNPJ nº: 44.448.585/0001-82.

Endereço: Rua Luiz Figueiredo Filho nº 390 – Sala SL 65, Bairro Novo Mundo Prolongamento Jd, São José do Rio Preto - SP.

Objeto: Contratação direta da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA por inexigibilidade de licitação, sendo uma empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que possui notória especialização e que realizará a Capacitação de Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Comissão de Contratação  na Cidade de Cuiabá – MT, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, onde os servidores do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de União do Sul – MT irão participar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete mil, e duzentos reais).

Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato.

Motivo da Inexigibilidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação embasada na lei Federal 14.133/2021, para o objeto pesquisado, conforme anexados ao processo cujos preços encontram-se de conformidade com os praticados pelo mercado do ramo, e por configurar inviabilidade de competição para licitação convencional, haja vista que a empresa contratada mencionada acima, detém de notória especialização, pela qual torna-se possível a aquisição direta para produtos e ou serviços, mediante inexigibilidade de licitação, conforme o embasamento legal abaixo.

Embasamento Legal: Inciso III, do art. 74, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e decreto Municipal n° 1.415/2023.

Decisão: HOMOLOGO nos termos da Lei nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 17 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 7.200,00
Valor Homologado: R$ 7.200,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 019/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Data de Encerramento: 17/12/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 15.349.314 ADRIANO FERNANDES ALVES, PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO PROTOCOLO FORMAL (CERIMONIALISTA) E REPERTÓRIO MUSICAL AO VIVO, NO EVENTO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE DEZEMBRO, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 4.800,00
Valor Homologado: R$ 4.800,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 018/2024
Data de Abertura: 10/12/2024
Data de Encerramento: 10/12/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL BANDA NOVO THEMPO, INCLUINDO A ESTRUTURA COMPLETA DO PALCO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO 29° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 195.900,00
Valor Homologado: R$ 195.900,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 017/2024
Data de Abertura: 03/12/2024
Data de Encerramento: 03/12/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL DA DUPLA MUNHOZ & MARIANO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO 29° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 190.000,00
Valor Homologado: R$ 190.000,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 016/2024
Data de Abertura: 13/11/2024
Data de Encerramento: 13/11/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA: OXIGEN CLINÍCA HIPERBARICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 22.620.362/0001-18, QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 10.500,00
Valor Homologado: R$ 10.500,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 015/2024
Data de Abertura: 12/11/2024
Data de Encerramento: 12/11/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIZADO NA RUA DAS ARARIBAS Nº 83, BAIRRO JARDIM IMPERIAL NA CIDADE DE SINOP – MT, PARA O PACIENTE HENRIQUE GABRIEL GONSALVES DAS NEVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 098.204.391-08, USUÁRIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO A INTERNAÇÃO DOMICILIAR EM REGIME DE HOME CARE PARA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO CONFORME PROCESSO N° 1000741-62 E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 13.800,00
Valor Homologado: R$ 13.800,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 014/2024
Data de Abertura: 06/11/2024
Data de Encerramento: 06/11/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTA CATARINA, Nº03, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL MT, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DO SR. LOURIVAL CALISTO DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 675.268.375-15, USUÁRIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 900,00
Valor Homologado: R$ 900,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 013/2024
Data de Abertura: 06/11/2024
Data de Encerramento: 06/11/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XAXIM, Nº255, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. SIRLENE APARECIDA DA SILVA COELHO ALMEIDA, INSCRITA NO REGISTRO GERAL-CPF SOB O Nº 829.041.541-91, USUÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 2.100,00
Valor Homologado: R$ 2.100,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 012/2024
Data de Abertura: 04/11/2024
Data de Encerramento: 04/11/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 52.415.078 ROGERIO BATISTA RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ 52.415.078/0001-70, POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EDUCACIONAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO 3º SEMINÁRIO MUNICIPAL DO ALFABETIZA - MT, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 6.900,00
Valor Homologado: R$ 6.900,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 011/2024
Data de Abertura: 14/10/2024
Data de Encerramento: 14/10/2024
Categoria: Menor Preço
Objeto:

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SENDO UMA EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, QUE POSSUI NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E QUE REALIZARÁ O 1º ENCONTRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE OS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES  DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT IRÃO PARTICIPAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 3.600,00
Valor Homologado: R$ 3.600,00
Documentos: 2
Licitação Nº: 002/2025
Data de Abertura: 17/01/2025
Data de Encerramento: 17/01/2025
Categoria: Menor Preço
Objeto:

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

Proponente: AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA

CNPJ nº: 44.448.585/0001-82.

Endereço: Rua Luiz Figueiredo Filho nº 390 – Sala SL 65, Bairro Novo Mundo Prolongamento Jd, São José do Rio Preto - SP.

Objeto: Contratação direta da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA por inexigibilidade de licitação, sendo uma empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que possui notória especialização e que realizará a Capacitação de Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Comissão de Contratação  na Cidade de Cuiabá – MT, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, onde os servidores do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de União do Sul – MT irão participar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete mil, e duzentos reais).

Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato.

Motivo da Inexigibilidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação embasada na lei Federal 14.133/2021, para o objeto pesquisado, conforme anexados ao processo cujos preços encontram-se de conformidade com os praticados pelo mercado do ramo, e por configurar inviabilidade de competição para licitação convencional, haja vista que a empresa contratada mencionada acima, detém de notória especialização, pela qual torna-se possível a aquisição direta para produtos e ou serviços, mediante inexigibilidade de licitação, conforme o embasamento legal abaixo.

Embasamento Legal: Inciso III, do art. 74, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e decreto Municipal n° 1.415/2023.

Decisão: HOMOLOGO nos termos da Lei nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 17 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

Situação: Homologada
Valor Estimado: R$ 7.200,00
Valor Homologado: R$ 7.200,00
Documentos: 2

Privacidade