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Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
Titulo: DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO
Titulo: DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titulo: DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/11/2022
Categoria: Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
Subcategoria: GESTÃO ESTRATÉGICA
Titulo: DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/10/2022
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/10/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133 DE 01/04/2021
Titulo: DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 05/09/2022
Categoria: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subcategoria: FME - Fórum Municipal de Educação
Titulo: DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/08/2022
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Subcategoria: COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PME
Titulo: DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/08/2022
Categoria: CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 10/08/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
Titulo: DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO
Titulo: DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto
Descrição: Sem Informação
Data: 25/11/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titulo: DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2022
Categoria: Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
Subcategoria: GESTÃO ESTRATÉGICA
Titulo: DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura
Descrição: Sem Informação
Data: 20/10/2022
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022
Descrição: Sem Informação
Data: 13/10/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133 DE 01/04/2021
Titulo: DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021
Descrição: Sem Informação
Data: 05/09/2022
Categoria: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subcategoria: FME - Fórum Municipal de Educação
Titulo: DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2022
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Subcategoria: COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PME
Titulo: DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2022
Categoria: CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar
Descrição: Sem Informação
Data: 10/08/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal
Descrição: Sem Informação

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