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Data: 20/10/2022
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/10/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133 DE 01/04/2021
Titulo: DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 05/09/2022
Categoria: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subcategoria: FME - Fórum Municipal de Educação
Titulo: DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/08/2022
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Subcategoria: COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PME
Titulo: DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/08/2022
Categoria: CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 10/08/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 25/05/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Titulo: Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 04/05/2022
Categoria: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Subcategoria: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ETE
Titulo: DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/04/2022
Categoria: CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/01/2022
Categoria: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/10/2022
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 037 - INSTITUI O REFIS 2022
Descrição: Sem Informação
Data: 13/10/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subcategoria: REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133 DE 01/04/2021
Titulo: DECRETO Nº 1.415 - Regulamenta Inexigibilidade e Dispensa com base na Lei 14133-2021
Descrição: Sem Informação
Data: 05/09/2022
Categoria: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subcategoria: FME - Fórum Municipal de Educação
Titulo: DECRETO Nº 1.411 - Institui o Forum Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2022
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Subcategoria: COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PME
Titulo: DECRETO Nº 1.410 - Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 30/08/2022
Categoria: CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 1.409 - Critérios e Requisitos para Seleção de Diretor Escolar
Descrição: Sem Informação
Data: 10/08/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Titulo: DECRETO Nº 1.405 - Regulamenta a LGPD no âmbito do Executivo Municipal
Descrição: Sem Informação
Data: 25/05/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Titulo: Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Descrição: Sem Informação
Data: 04/05/2022
Categoria: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Subcategoria: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ETE
Titulo: DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE
Descrição: Sem Informação
Data: 12/04/2022
Categoria: CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Data: 25/01/2022
Categoria: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022
Descrição: Sem Informação

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