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Data: 19/01/2022
Categoria: ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/11/2021
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Titulo: DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/10/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/07/2021
Categoria: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/01/2022
Categoria: ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 23/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 13/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 10/11/2021
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Titulo: DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Data: 20/10/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 16/07/2021
Categoria: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Data: 17/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19
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