Decretos

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Data: 25/05/2026 Categoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Titulo: DECRETO Nº 1.661 - Convoca a V Conferência Mun. da Criança e Adolescente Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/05/2026 Categoria: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE Subcategoria: EXPEDIENTE DO DIA 15-MAIO-2026 SUSPENSO	Titulo: DECRETO Nº 1.660 - Suspende o Expediente na sede da Prefeitura no dia 15-maio-2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/12/2025 Categoria: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO Subcategoria: Encerramento do Exercício de 2025	Titulo: DECRETO Nº 1636 - Dispõe sobre Encerramento do Exercicio de 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/12/2025 Categoria: LUTO OFICIAL DE 3 DIAS Subcategoria: Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Flávio Telles	Titulo: DECRETO Nº 1.633 - Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Flávio Telles Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/09/2025 Categoria: CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL	Titulo: DECRETO Nº 1.615 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/07/2025 Categoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA	Titulo: DECRETO Nº 1.603 - Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1584 Data: 17/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 1.584 - Dispõe sobre os Critérios e Requisitos do Processo de Seleção para desginação de Professores à função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 17/12/2024 Categoria: ENCERRAMENTO DE MANDATO Subcategoria: PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO MANDATO DA ATUAL GESTÃO 2021-2024	Titulo: DECRETO Nº 1.567 - Dispõe sobre Encerramento de Mandato Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 17/12/2024 Categoria: PLANEJAMENTO LICITATÓRIO Subcategoria: PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL - PCA PARA 2025	Titulo: ANEXO I - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 17/12/2024 Categoria: PLANEJAMENTO LICITATÓRIO Subcategoria: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PARA 2025	Titulo: DECRETO Nº 1.564 - Plano de Contratações Anual para 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes

Data: 25/05/2026

Categoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Titulo: DECRETO Nº 1.661 - Convoca a V Conferência Mun. da Criança e Adolescente

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Data: 14/05/2026

Categoria: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

Subcategoria: EXPEDIENTE DO DIA 15-MAIO-2026 SUSPENSO

Titulo: DECRETO Nº 1.660 - Suspende o Expediente na sede da Prefeitura no dia 15-maio-2026

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Data: 18/12/2025

Categoria: ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

Subcategoria: Encerramento do Exercício de 2025

Titulo: DECRETO Nº 1636 - Dispõe sobre Encerramento do Exercicio de 2025

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Data: 03/12/2025

Categoria: LUTO OFICIAL DE 3 DIAS

Subcategoria: Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Flávio Telles

Titulo: DECRETO Nº 1.633 - Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Flávio Telles

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Data: 12/09/2025

Categoria: CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Titulo: DECRETO Nº 1.615 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

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Data: 28/07/2025

Categoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Titulo: DECRETO Nº 1.603 - Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Nº: 1584

Data: 17/03/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 1.584 - Dispõe sobre os Critérios e Requisitos do Processo de Seleção para desginação de Professores à função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal

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Data: 17/12/2024

Categoria: ENCERRAMENTO DE MANDATO

Subcategoria: PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO MANDATO DA ATUAL GESTÃO 2021-2024

Titulo: DECRETO Nº 1.567 - Dispõe sobre Encerramento de Mandato

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Data: 17/12/2024

Categoria: PLANEJAMENTO LICITATÓRIO