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Data: 25/05/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Titulo: Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 04/05/2022
Categoria: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Subcategoria: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ETE
Titulo: DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/04/2022
Categoria: CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/01/2022
Categoria: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/01/2022
Categoria: ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/05/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO
Subcategoria: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Titulo: Decreto nº 1.392 - Regulamenta Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Descrição: Sem Informação
Data: 04/05/2022
Categoria: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Subcategoria: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ETE
Titulo: DECRETO Nº 1.390 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL PARA ETE
Descrição: Sem Informação
Data: 12/04/2022
Categoria: CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO N° 1.385 - Autozia a Abertura de Credito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Data: 25/01/2022
Categoria: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTOS EM 2022
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.372 - Programação Financeira para Pagamentos em 2022
Descrição: Sem Informação
Data: 19/01/2022
Categoria: ADIAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 1.371 - Adiamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 17/01/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.370 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental
Descrição: Sem Informação
Data: 23/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.367 - NOVAS MEDIDAS E RESTRIÇÕES REFERENTE COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 13/12/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.361 - Altera o Decreto nº 1.326 ref Covid-19
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