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Data: 01/09/2023
Categoria: RESPONSABILIDADE FISCAL
Subcategoria: CONTENÇÃO DE DESPESAS
Titulo: DECRETO Nº 1.474 - Dispõe sobre contenção de despesas
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/08/2023
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: APOIO AO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Titulo: DECRETO Nº 1.473 - Ponto Facultativo dia 30-agosto-2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/07/2023
Categoria: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA
Subcategoria: NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL
Titulo: DECRETO Nº 1.465 - NOVO EXPEDIENTE DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 31/05/2023
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: PONTO FACULTATIVO 08 E 09 JUNHO 2023
Titulo: DECRETO Nº 1.462 - Ponto Facultativo dias 08 e 09 de junho-2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 03/05/2023
Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1449
Data: 17/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 1449 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Titulo: DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: DISPÕE SOBRE AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Titulo: DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA BENS E SERVIÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/09/2023
Categoria: RESPONSABILIDADE FISCAL
Subcategoria: CONTENÇÃO DE DESPESAS
Titulo: DECRETO Nº 1.474 - Dispõe sobre contenção de despesas
Descrição: Sem Informação
Data: 29/08/2023
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: APOIO AO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Titulo: DECRETO Nº 1.473 - Ponto Facultativo dia 30-agosto-2023
Descrição: Sem Informação
Data: 05/07/2023
Categoria: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA
Subcategoria: NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL
Titulo: DECRETO Nº 1.465 - NOVO EXPEDIENTE DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Data: 31/05/2023
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: PONTO FACULTATIVO 08 E 09 JUNHO 2023
Titulo: DECRETO Nº 1.462 - Ponto Facultativo dias 08 e 09 de junho-2023
Descrição: Sem Informação
Data: 03/05/2023
Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Nº: 1449
Data: 17/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 1449 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2023
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Titulo: DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: DISPÕE SOBRE AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Titulo: DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA BENS E SERVIÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços
Descrição: Sem Informação

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