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Data: 10/11/2021
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Titulo: DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/10/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/07/2021
Categoria: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.326 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/06/2021
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.327 - Ponto Facultativo dia 04-Junho-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/04/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.321 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/04/2021
Categoria: FERIADO
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.320 - Transfere a guarda do feriado de Tiradentes
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 09/04/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 31/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - REF. COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/11/2021
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Titulo: DECRETO Nº 1.353 - NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA TRIBUTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Data: 20/10/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.348 - Dispõe sobre medidas moderadas quanto à COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 16/07/2021
Categoria: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.338 - Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Data: 17/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.334 - Altera os Decretos 1.321 e 1.326 ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 01/06/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.326 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 01/06/2021
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.327 - Ponto Facultativo dia 04-Junho-2021
Descrição: Sem Informação
Data: 22/04/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.321 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 20/04/2021
Categoria: FERIADO
Subcategoria: GERAL
Titulo: DECRETO Nº 1.320 - Transfere a guarda do feriado de Tiradentes
Descrição: Sem Informação
Data: 09/04/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Ref. Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 31/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.316 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - REF. COVID-19
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