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Decretos
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Data: 13/11/2020
Categoria: APROVAÇÃO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/08/2020
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: IPTU
Titulo: Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/06/2020
Categoria: AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
Subcategoria: DECLARAÇÕES FALSAS OU USO INDEVIDO DE CPF
Titulo: OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto 1256 - Novas medidas restritivas e de prevenção ao Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto 1.254 - Novas restrições de prevençao ao Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 31/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.252 - Novas medidas e proibiçoes referentes ao coronavírus
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto Nº 1.251 - Dispõe sobre novas medidas contra o coronavírus
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto Nº 1.249 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento do coronavírus
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/02/2020
Categoria: REAJUSTE TARIFÁRIO ÁGUA-ESGOTO-SERVIÇOS DA ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL
Subcategoria: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Titulo: DECRETO Nº 1.242 - Homologa reajuste tarifário - AUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/2020
Categoria: APROVAÇÃO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2020
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: IPTU
Titulo: Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020
Descrição: Sem Informação
Data: 25/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 24/06/2020
Categoria: AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
Subcategoria: DECLARAÇÕES FALSAS OU USO INDEVIDO DE CPF
Titulo: OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL
Descrição: Sem Informação
Data: 24/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto 1256 - Novas medidas restritivas e de prevenção ao Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto 1.254 - Novas restrições de prevençao ao Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 31/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: DECRETO Nº 1.252 - Novas medidas e proibiçoes referentes ao coronavírus
Descrição: Sem Informação
Data: 23/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto Nº 1.251 - Dispõe sobre novas medidas contra o coronavírus
Descrição: Sem Informação
Data: 19/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto Nº 1.249 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento do coronavírus
Descrição: Sem Informação
Data: 17/02/2020
Categoria: REAJUSTE TARIFÁRIO ÁGUA-ESGOTO-SERVIÇOS DA ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL
Subcategoria: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Titulo: DECRETO Nº 1.242 - Homologa reajuste tarifário - AUS
Descrição: Sem Informação

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