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Data: 12/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.311 - Altera o Decreto nº 1.307 de 03-03-2021 - COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 08/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.310 - Atualiza restrições ref. Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 08/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.309 - Suspende aulas presenciais
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.307 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Atualiza restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/02/2021
Categoria: HOMOLOGAÇÃO
Subcategoria: PROCESSO SELETIVO Nº 01-2020
Titulo: DECRETO Nº 1.304 - Homologação Processo Seletivo Nº 01-2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.289 - Dispõe sobre Evento Escolar presencial
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/11/2020
Categoria: APROVAÇÃO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/08/2020
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: IPTU
Titulo: Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/06/2020
Categoria: AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
Subcategoria: DECLARAÇÕES FALSAS OU USO INDEVIDO DE CPF
Titulo: OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.311 - Altera o Decreto nº 1.307 de 03-03-2021 - COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 08/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.310 - Atualiza restrições ref. Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 08/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.309 - Suspende aulas presenciais
Descrição: Sem Informação
Data: 03/03/2021
Categoria: RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA COVID-19
Subcategoria: COVID-19
Titulo: DECRETO Nº 1.307 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Atualiza restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 16/02/2021
Categoria: HOMOLOGAÇÃO
Subcategoria: PROCESSO SELETIVO Nº 01-2020
Titulo: DECRETO Nº 1.304 - Homologação Processo Seletivo Nº 01-2020
Descrição: Sem Informação
Data: 13/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.289 - Dispõe sobre Evento Escolar presencial
Descrição: Sem Informação
Data: 13/11/2020
Categoria: APROVAÇÃO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: Decreto Nº 1.288 - Aprova Plano Estratégico da Educação
Descrição: Sem Informação
Data: 26/08/2020
Categoria: TRIBUTÁRIO
Subcategoria: IPTU
Titulo: Decreto nº 1.281 - Lançamento do IPTU 2020
Descrição: Sem Informação
Data: 25/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: SAUDE
Titulo: Decreto nº 1280 - Novas medidas e restrições ref Covid-19
Descrição: Sem Informação
Data: 24/06/2020
Categoria: AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS
Subcategoria: DECLARAÇÕES FALSAS OU USO INDEVIDO DE CPF
Titulo: OFICIO 002/2020-UCI ALERTA SOBRE AUXILIO EMERGENCIAL
Descrição: Sem Informação

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