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Data: 03/05/2023
Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1449
Data: 17/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 1449 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Titulo: DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: DISPÕE SOBRE AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Titulo: DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA BENS E SERVIÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
Titulo: DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO
Titulo: DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titulo: DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/11/2022
Categoria: Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
Subcategoria: GESTÃO ESTRATÉGICA
Titulo: DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/05/2023
Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subcategoria: CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 1.460 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Nº: 1449
Data: 17/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 1449 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2023
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Titulo: DECRETO Nº 1.436 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.435 - Regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: DISPÕE SOBRE AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Titulo: DECRETO Nº 1.434 - Dispõe sobre Agente e Comissão de Contratação
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS PARA BENS E SERVIÇOS
Titulo: DECRETO Nº 1.430 - Regulamenta a pesquisa de preços para bens e serviços
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
Titulo: DECRETO Nº 1.429 - Regulamenta enquadramento de bens de consumo - art. 20 Lei 14133
Descrição: Sem Informação
Data: 22/12/2022
Categoria: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133
Subcategoria: REGULAMENTA LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO
Titulo: DECRETO Nº 1.428 - Regulamenta licitação na forma eletrônica por menor preço ou maior desconto
Descrição: Sem Informação
Data: 25/11/2022
Categoria: CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Subcategoria: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titulo: DECRETO Nº 1.424 - Convoca IV Conferência Mun da Criança e Adolescente
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2022
Categoria: Institui Comitê de Gestão Estratégica do Município
Subcategoria: GESTÃO ESTRATÉGICA
Titulo: DECRETO Nº 1.423 - Nomeia os membros do Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura
Descrição: Sem Informação

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