Seção de atalhos e links de acessibilidade
Leis
Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 02/06/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-384 Define Obrigação de Pequeno Valor - OVP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 24/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-383 Autoriza Crédito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-382 Altera a Lei 293, de 2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-381 Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/04/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-380 Cria a Estrada Municipal Metagal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 23/04/2010
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 012 - Altera a Lei Complementar nº 007 - Estatuto
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/03/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-379 Autoriza Crédito Adicional Especial.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 08/03/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-378 Autoriza Suplementações
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/02/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-377 Isenção Tributos - Casas Habitacionais
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/02/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-376 Altera a Lei 294 - PCCV
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 02/06/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-384 Define Obrigação de Pequeno Valor - OVP
Descrição: Sem Informação
Data: 24/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-383 Autoriza Crédito Adicional Especial
Descrição: Sem Informação
Data: 13/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-382 Altera a Lei 293, de 2008
Descrição: Sem Informação
Data: 13/05/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-381 Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Descrição: Sem Informação
Data: 23/04/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-380 Cria a Estrada Municipal Metagal
Descrição: Sem Informação
Data: 23/04/2010
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Complementar 012 - Altera a Lei Complementar nº 007 - Estatuto
Descrição: Sem Informação
Data: 08/03/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-379 Autoriza Crédito Adicional Especial.
Descrição: Sem Informação
Data: 08/03/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-378 Autoriza Suplementações
Descrição: Sem Informação
Data: 22/02/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-377 Isenção Tributos - Casas Habitacionais
Descrição: Sem Informação
Data: 19/02/2010
Categoria: LEI
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei-376 Altera a Lei 294 - PCCV
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar