Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 03/04/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-340 Autoriza Convênio com a FUNVIDA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-339 Autoriza Créd. Ad. Especial Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-338 Inclui nova Ação na LDO-2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-337 Altera a Lei nº 293, de 2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-336 Autoriza Encontro de Contas - tributário Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-335 Remissão de Créditos Tributários e não Trib. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-334 Autoriza Convênio de adesão ao PSH Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-333 Cria o Conselho Mun. de Habitação - CMH Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Complementar 010 - Institui o REFIS Municipal Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/02/2009 Categoria: LEI Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei-332 Aplica o novo salário mínimo às tabelas salariais Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Data: 03/04/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-340 Autoriza Convênio com a FUNVIDA

Baixado: Nenhuma vez

Data: 26/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-339 Autoriza Créd. Ad. Especial

Baixado: Nenhuma vez

Data: 26/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-338 Inclui nova Ação na LDO-2009

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-337 Altera a Lei nº 293, de 2008

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-336 Autoriza Encontro de Contas - tributário

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-335 Remissão de Créditos Tributários e não Trib.

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-334 Autoriza Convênio de adesão ao PSH

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-333 Cria o Conselho Mun. de Habitação - CMH

Baixado: Nenhuma vez

Data: 11/03/2009

Categoria: LEI COMPLEMENTAR

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Complementar 010 - Institui o REFIS Municipal

Baixado: Nenhuma vez

Data: 26/02/2009

Categoria: LEI

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei-332 Aplica o novo salário mínimo às tabelas salariais

Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade